เว็บa responsabilidade dos sócios minoritários pelo capital ainda não integralizado pelos sócios majoritários. O capital integralizado por conferência de bens e a responsabilidade. เว็บa decisão considerou que, em razão de o sócio minoritário possuir apenas 5% das quotas representativas do capital social, não deve a ele ser imputada a responsabilidade. เว็บde acordo com o entendimento de muitos juízes, tal medida não deve ser aplicada ao sócio minoritário, sem poder de gestão. Na prática, significa que não deve ser imputada a ele a responsabilidade subsidiária por dívidas contraídas pela empresa, pois o sócio. เว็บa condição de sócio minoritário da executada não o exime da responsabilidade do pagamento integral da dívida, mormente se não foram encontrados bens livres e. เว็บa desconsideração da personalidade jurídica contra o sócio minoritário e o stj. Ser sócio não significa, necessariamente, ditar os rumos da sociedade. เว็บo problema central do estudo é relativo aos limites que o sócio minoritário não administrador pode vir a ser responsabilizado em uma sociedade por quotas limitadas. เว็บna prática, significa que não deve ser imputada a ele a responsabilidade subsidiária por dívidas contraídas pela empresa, pois o sócio minoritário não pode ser.
Responsabilidade dos sócios quanto à dívidas da empresa - Souto Costa
-
Sócio Minoritário não deve responder por dívida da empresa
De acordo com a Lei nº 11.941/2009, a responsabilidade da dívida fiscal fica a cargo da figura do sócio-administrador ou sócio-gerente, quando comprovado que dentro do seu cargo, infringiram a lei ou causaram excessos gerando, assim, débitos para a empresa.
Para mais informações, entre em contato:
zago@zago.adv.br
zago.adv.br
(51)3362-6363
- Sócio Minoritário não deve responder por dívida da empresa (Read More)
