เว็บde acordo com os artigos 1. 350 e 1. 355 do código civil, a convocação de assembleia, seja ordinária ou extraordinária, pode ocorrer pelo síndico ou por ¼ dos condôminos, se. Convocará o síndico, anualmente, reunião da assembleia dos condôminos, na forma prevista na convenção, a fim de aprovar o orçamento das despesas, as contribuições dos condôminos e a prestação de contas, e eventualmente. เว็บas assembleias extraordinárias de condomínio podem ser convocadas pelo síndico ou por um quarto dos condôminos e, geralmente, tratam de assuntos não. เว็บa convocatória das assembleias gerais de condóminos. À semelhança do que já acontecia, a lei continua a prever que a assembleia geral de condóminos se. 1. 335, inciso iii do novo código civil. Cargo/função quantas pessoas trabalham na sua empresa? Download gratuito [modelo] convocação para assembléia geral.
Edital de Convocação para Assembleia Geral Extraordinária - ACIG
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Prazo Mínimo para Convocação de Assembleia em Codomínios
Prazo Mínimo para Convocação de Assembléia em Codomínios
A realização de assembleias é obrigatória em qualquer condomínio. As assembleias ordinárias, são aquelas realizadas anualmente, via de regra, e visam atender pautas regulares, tais como aprovação das contas, prestação de contas pelo síndico e previsão orçamentária futura, podendo ser incutidos outros assuntos, a critério do síndico e conselho.
Já as assembleias extraordinárias, podem ser realizadas a qualquer momento, mediante convocação feita pelo síndico, conselho ou morador, respeitados os requisitos legais, neste caso.
As assembleias extraordinárias visam atender a pautas especificas, especialmente aprovação de obras.
Nos termos do artigo 1334 do Código Civil (Lei 10.406/2002), é a Convenção de condomínio – cada um tem a sua – que determinará a forma como ocorrerão as assembleias, inclusive sua convocação. Assim, ao agendar uma assembleia, seja ela ordinária ou extraordinária, o síndico deverá sempre observar o que determina a convenção do seu condomínio e seguir rigorosamente o que lá está previsto.
Além de observar o que diz a legislação e a convenção do seu condomínio, vale observar algumas práticas, usos e costumes que são praticadas. No caso da convocação, a prática recomenda a convocação com antecedência mínima de 10 dias.
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