เว็บo que são direitos fundamentais? Os direitos fundamentais são direitos protetivos, que garantem o mínimo necessário, ou seja, o minimo existencial para que um indivíduo. Declaração dos direitos do homem e do cidadão. São direitos do ser humano reconhecidos e positivados no direito. เว็บos direitos e garantias fundamentais estão divididos na constituição federal por temas específicos. Direitos individuais e coletivos (artigo 5º da. Nós, representantes do povo brasileiro, reunidos em assembléia nacional constituinte para instituir um estado democrático, destinado a.

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Uma das mais novas propostas do programa Saber Direito é o Saber Direito Compacto, que corresponde a um resumo dos principais pontos abordados nas aulas durante a semana. Na estreia do compacto o professor João Trindade vai apresentar uma síntese do curso sobre a Teoria Direitos Fundamentais.

No primeiro encontro, o professor trata sobre os fundamentos históricos e filosóficos dos direitos fundamentais. A segunda aula é dedicada às características dos direitos fundamentais, enquanto que na terceira aula, estuda-se a classificação das gerações de direitos. A quarta aula é dedicada a estudar quem é que pode ter direitos fundamentais e onde eles podem ser encontrados, e o curso termina com um estudo sobre os limites desses direitos, objeto do quinto encontro.

Quem quiser participar das gravações do programa, basta entrar em contato pelo e-mail: saberdireito@stf.jus.br

• Teoria dos Direitos Fundamentais - Parte 4 (Compacto) (Read More)